Vivemos em um mundo sem fronteiras no campo intelectual, onde mentes abertas à criatividade estão em todos os lugares, criando novas ideias incessantemente. Inovação é o combustível dos nossos tempos!
Todo esse boom de inventividade precisa de proteção jurídica adequada para assegurar a fruição plena dos direitos decorrentes da atividade do intelecto e para maximizar a capacidade criadora de nossos clientes.
Cuidamos muito bem das suas ideias. Experiência sólida, proximidade e pessoalidade no atendimento, soluções customizadas – oferecemos tudo isso e muito mais ao tratar dos seus ativos intangíveis.
Além disso, podemos ajudá-lo com serviços especializados de Proteção de Dados Pessoais no Brasil.
Se você precisa de assistência em assuntos relativos a Propriedade Intelectual ou Proteção de Dados Pessoais, entre em contato com appitta@pitta-ip.com
BIO
Ana Paula Pitta de Moura - Advogada Gestora
Advogada especializada em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais, com 20 anos de experiência desenvolvida em renomados escritórios de advocacia no Rio de Janeiro e em Houston, Texas, EUA. Atuante em assuntos envolvendo registro, consultoria, contratos, contencioso administrativo e judicial.
Atuante também em todas as questões relativas a Proteção de Dados Pessoais, incluindo projetos de adequação, adaptação e redação de políticas e contratos, consultoria e avaliação de riscos.
Presta assessoria jurídica para clientes nacionais e estrangeiros. Extensa exposição a clientes de diversos segmentos e a culturas globais em nível profissional.
Inscrita na Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
Certificação CIPP/E - Certified Information Privacy Professional/Europe
Membro da International Trademark Association (INTA) e da International Association of Privacy Professionals (IAPP).
Ex-membro do Harmonization of Trademark Law and Practice Committee (Comitê de Harmonização da Lei e da Prática Marcárias), e do Alternative Dispute Resolution Committe (Comitê de Resoluções Alternativas de Disputas), ambos da International Trademark Association (INTA).
Formação
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Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
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Pós-Graduação em Direito da Propriedade Industrial – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
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Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ
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LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
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Pós-Graduação em Direito Digital - Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) + Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS- Rio)
Línguas
Português (nativo), inglês (fluente), espanhol (nível avançado) e francês (nível básico).
ÁREAS
DE ATUAÇÃO
Marcas
Nós te ajudamos a pesquisar a viabilidade de suas marcas e a criar soluções estratégicas de proteção jurídica no Brasil e em todos os continentes, através de parcerias com firmas confiáveis em outros países, em um conceito de “one-stop-shop”. Consideramos o cenário global, levando em consideração tanto o amplo espectro do ordenamento jurídico – que engloba a legislação consumerista, concorrencial e regulatória – quanto o panorama de mercado, em uma perspectiva full-picture, de acordo com as suas intenções e necessidades reais. Realizamos a gestão do seu portfolio de marcas, cuidando para que jamais fiquem desprotegidas.
Nomes de Domínio
Os nomes de domínio atualmente desempenham verdadeira função marcária ao identificar na internet a fonte de origem e a confiabilidade de produtos e serviços. Neste cenário, surgem cada vez mais frequentemente disputas envolvendo marcas e nomes de domínio, que precisam ser gerenciadas de forma profissional. Caso seja essa sua necessidade, dispomos da expertise para conduzir todas as etapas para resolver desse tipo de situação, tanto no âmbito do Poder Judiciário quanto nos chamados métodos alternativos de solução de disputas conduzidos pela WIPO (World Intellectual Property Organization) e por algumas entidades nacionais, passando ainda pela negociação e elaboração de acordos.
Contratos
Uma das formas mais eficazes de se proteger direitos e garantir o pleno entendimento de todas as partes envolvidas em uma negociação é através da formalização de contratos escritos. Estamos preparados para fornecer uma excelente assessoria tanto na negociação quanto na elaboração de todos os tipos de contratos nacionais e internacionais envolvendo ativos intangíveis e bens intelectuais, tais como contratos de licenciamento, transferência e cessão de direitos e de tecnologia, licenças de exploração, franquia, dentre outros. Atuamos também na averbação de tais contratos junto ao INPI, sempre que necessário, a depender do caso concreto.
Desenhos Industriais
A aparência de um objeto ou produto muitas vezes adquire contornos extremamente relevantes e representa evidente diferencial no mercado. Por isso, é importante garantir a proteção jurídica adequada a quaisquer formas plásticas/ornamentais originais desenvolvidas para produtos específicos, garantindo assim o direito de exclusividade no uso de tal aspecto característico, bem como o direito de se impedir que terceiros o copiem. Além disso, o registro do desenho industrial permite que o seu titular possa negociá-lo com terceiros, através de venda ou licenciamento para exploração comercial, por exemplo. Estamos capacitados para assistir nossos clientes tanto na obtenção da proteção jurídica inicial, através do registro próprio do desenho industrial no INPI, quanto no enforcement de seu direito, caso necessário.
Direitos Autorais
Todas as obras produzidas intelectualmente, tais como trabalhos de arte (pinturas, desenhos, esculturas), literatura, teatro, filmes, fotografias e outras obras visuais são protegidas pela Lei de Direitos Autorais. A adequada gestão destes Direitos é fundamental para se garantir uma proteção jurídica efetiva dos Direitos Autorais, tanto em sua vertente moral quanto na patrimonial. Estamos prontos para debater e encontrar as melhores formas de se obter amparo legal para cada tipo de criação, bem como para assistir os autores e/ou detentores dos direitos autorais nas diversas possibilidades de desdobramentos que a divulgação e exploração de seus trabalhos pode gerar na área prática do dia-a-dia.
Patentes
Se você desenvolveu uma invenção absolutamente inovadora em sua área técnica, deve buscar proteção legal para garantir os benefícios concedidos pelo sistema de propriedade intelectual, bem como obter uma retribuição adequada pelo seu invento. Estamos prontos para auxiliar com pesquisas de estado da técnica, avaliações de liberdade de operação, na redação de pedidos de patentes, processamento de pedidos através do tratado PCT, fase nacional no Brasil de pedidos protocolados via PCT, com a assistência de especialistas técnicos sempre que necessário.
Indicações Geográficas
O instituto das indicações geográficas é amplamente consagrado e disseminado em todo o mundo, especialmente na Europa, como instrumento de valorização de produtos, em especial os alimentícios e artesanais. O reconhecimento oficial das indicações geográficas pelo INPI agrega um valor único ao produto, que representa um diferencial competitivo importante, principalmente em um país como o Brasil, onde o agribusiness corresponde à maior parcela da economia nacional. Nós prestamos assistência em todas as etapas deste reconhecimento, desde a constituição de entidades organizadas pelos produtores locais, passando pela elaboração do regulamento de uso das indicações geográficas, até o seu efetivo registro no INPI para consolidação da proteção legal garantida aos produtores que fazem parte da coletividade registrante.
Direito Digital, Proteção de Dados, Software e Internet
A intensidade do uso das tecnologias digitais hoje disponíveis afeta diretamente as relações humanas e sociais em todos os seus aspectos. Portanto, este é um campo vastíssimo que engloba variadas áreas do Direito, podendo envolver aspectos de direito contratual, penal, autoral, comercial, consumerista, financeiro, de propriedade intelectual, dentre outros.
Na verdade, às questões surgidas a partir das interações com os utilitários digitais são aplicáveis as legislações e princípios jurídicos já existentes, além de eventuais novas regras que venham a surgir em virtude da evolução tecnológica (como é o caso, por exemplo, da nova Lei de Proteção aos Dados Pessoais, recentemente promulgada em nosso país).
Além disso, a produção de softwares para as mais diversas finalidades nunca foi tão profícua e nem tão competitiva. Ajudamos nossos clientes a se prepararem preventivamente através do registro de softwares no INPI, elaboração de contratos diversos envolvendo licença de uso e cessão de programas de computador, verificação e repressão de eventuais infringências.
Estamos também prontos para auxiliar nossos clientes na análise de quaisquer situações surgidas no âmbito da internet para avaliar potenciais infrações aos seus direitos ou a direitos de terceiros, e também para atuar nas medidas que foram necessárias para a resolução dessas questões.
Repressão à Concorrência Desleal
Em um mercado cada vez mais competitivo, existem certas práticas perpetradas na esfera de direitos de propriedade intelectual que não passam de artifícios ardilosos para desviar a clientela da concorrência. Tais condutas são ilegais e devem ser fortemente reprimidas a fim de se garantir obediência aos preceitos constitucionais de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, pilares da salvaguarda da ordem econômica. Estamos à disposição de nossos clientes para analisar eventuais condutas de outros players do mercado que podem vir a ser classificadas como concorrência desleal, bem como para tomar todas as medidas de repressão a tais práticas ilícitas.
Mídia e Entretenimento
O Direito da Mídia e do Entretenimento na verdade engloba diversas leis, regulamentos, conceitos e peculiaridades relativas aos setores criativos, culturais e da indústria de diversão. A cadeia produtiva de variadas áreas do setor exige uma visão ampla, complexa e interligada de vários temas, em seus aspectos jurídicos, econômicos, sociais e culturais. Nossa abordagem interdisciplinar permite uma ampla abrangência no atendimento das necessidades dos clientes engajados nesse segmento.
