Em 27/11/2019, aconteceu no plenário lotado da sede do Conselho Federal em Brasília o I Encontro Nacional da OAB de Propriedade Intelectual. O evento teve a presença do Presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Santa Cruz, do Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Dr. Gabriel Leonardos, e de representantes das Seccionais da OAB de SP, RJ, MG, PR, RS, MT, DF, AL, PE e BA. Nossa Seccional foi representada pela Dra. Ana Paula Pitta de Moura, que integra a Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB/ES e é especialista em Propriedade Intelectual com quase vinte anos de atuação.
O evento refletiu a importância do tema na política estratégica para a retomada do crescimento do país, destacando algumas das matérias que fizeram de 2019 um ano repleto de novidades na área.
A atual gestão do Conselho Federal da OAB é a primeira a encampar uma Comissão dedicada à Propriedade Intelectual, o que demonstra o reconhecimento da relevância da matéria para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil, bem como a imprescindibilidade de efetiva proteção jurídica aos ativos intangíveis. A Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB/ES está presente nos debates e apoia o fortalecimento da agenda nacional envolvendo a proteção à Propriedade Intelectual.
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